Está de volta a regionalização
10 anos depois de ter sido chumbada em referendo, a regionalização em Portugal volta a estar em foco. Desde já deixo bem claro que sou totalmente a favor de tudo o que seja descentralizar os poderes, dar mais meios e autonomia aos agentes locais. Se é de Democracia que se trata o nosso regime político, então há que colocar o poder mais próximo do povo, para que Portugal deixe de ser, como até aqui, "Lisboa e o resto é paisagem...".
A reforma das regiões vai voltar à agenda política a 26 de Abril, data em que será constituída por escritura pública, em Coimbra, a Associação Movimento Cívico «Regiões, Sim», onde ficará a sede do movimento. Trinta e três anos depois do grito de liberdade dado pelo povo, na "Revolução dos Cravos", os portugueses podem voltar a unir-se na tentiva de libertarem-se das amarras dos poderes, que nunca deixaram de estar demasiado centralizados na capital.
A Associação Movimento Cívico «Regiões, Sim», assume-se como independente e apartidária, acolhendo sensibilidades da esquerda à direita e terá já congregado o apoio de cem personalidades dispostas a mobilizar-se para recolher as 75 mil assinaturas necessárias para apresentar, na Assembleia da República, uma proposta legislativa com vista a levar a referendo a criação das regiões administrativas, tendo por base o modelo das cinco regiões-plano (que coincidem com o mapa das actuais comissões de coordenação regional).
Depois de durante uma das legislaturas de Mário Soares, o Governo ter recusado avançar com a regionalização, pois estava na "bancarrota" e de no tempo de Cavaco Silva a presidência da União Europeia ter sido o entrave à criação das bases para avançar com esse objectivo. António Guterres levou o assunto a referendo, mas diga-se que o mapa proposto era, desde logo, um caso perdido. Durão Barroso ainda nos trouxe novidades nesta matéria, com a reforma intermunicipalista, com criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas, mas agora com Sócrates a fazer da reforma do Estado uma das suas bandeiras, eis que me parece, que o Estado, no seu todo, com todas as suas caracteristicas, precisa de uma reforma também na área geo-política. A regionalização, ou outro nome que lhe queiram chamar, tem pernas para andar, tudo para tentar evitar a descaracterização do nosso Portugal. Temos o interior cada vez mais próximo do litoral, é verdade, em tempo e forma de lá chegar, mas, também é verdade que está muito mais longe em infra-estruturas, em capacidade para segurar as suas populações, para dar qualidade de vida às suas gentes. Assistimos a uma desertificação acelerada de grande parte do país, o Norte está cada vez pior, não há investimento estruturante, o nível de vida das populações está cada vez mais longe da Europa, o Centro está em queda-livre, o Alentejo não tem soluções à vista, o próprio Algarve parece perder fundos estruturais e, evolução na escala europeia, só mesmo na capital, na região de Lisboa e Vale do Tejo... mas infelizmente, a tendência é que esta disparidade se acentue, pois os principais investimentos que aí vêm são de um combóio de alta velocidade a ligar Lisboa com a Europa e com algumas cidades nacionais e o novo aeroporto internacional para Lisboa.
Para espanto dos, que alguns apelidam de "provincianos" da região a norte de Lisboa, onde me incluo, ainda há quem queira fazer o dito aeroporto na margem sul do Tejo... sabendo nós que é do Tejo para cima que está a maior parte da população nacional, das empresas portuguesas, parece-me lógico, que o novo aeroporto deverá ficar na área de Lisboa, claro que sim, mas quanto mais a norte, melhor, para atenuar as desigualdades já existentes, entre quem cria riqueza e quem desfruta dela.
0 Comments:
Enviar um comentário
<< Home