Justiça continua na rua da amargura

Depois de uma noite mal dormida para muitos dos portugueses, que com maior ou menor gosto pela sétima arte, assistiram à noite mágica da entrega dos òscares da Academia de Hollywood, e que finalmente fez justiça com as estatuetas ao brilhantismo de Martin Scorsese, eis que acordamos para a realidade portuguesa.
Hoje, é um dia que fica marcado, pelo estado da Justiça em Portugal. É que o Ministério da Justiça apresentou os resultados alcançados pelo sistema judicial nos últimos dois anos, nomeadamente os relacionados com a redução das férias judiciais e com as 12 medidas do plano de descongestionamento dos tribunais. Subordinado ao tema «Dois anos com resultados no sistema judicial. Justiça com iniciativa, justiça com resultados», o relatório do Governo pretende demonstrar os resultados positivos já alcançados pelo plano de descongestionamento dos tribunais, que começou em 2005.
O documento demonstra, que o número de processos pendentes nos tribunais portugueses desceu nos últimos dois anos e que a redução das férias judiciais, encurtadas desde 2006 para o mês de Agosto, fez com que fossem concluídos mais processos. Esta parece-me, a única medida, que, a confirmar-se, me parece acertada... De resto, não reconheço méritos às medidas recentes na Justiça portuguesa.
Sem me debruçar muito sobre os resultados deste plano, importa olharmos à volta e todos tomarmos o pulso à realidade lusitana.
Será que os casos mais mediáticos avançaram, rumo a decisões finais? Não me parece...
Será que os casos menos mediáticos avançaram mais rapidamente que até aqui? Não me parece...
Será que os processos pendentes em tribunal diminuiram? Parece-me que sim... Mas porquê? Questionei eu um Oficial de Justiça de um tribunal da região Oeste da zona centro do país. Eis que a sua resposta veio de encontro ao que já me parecia que estava a acontecer.
Já repararam no preço absurdo das custas judiciais? Há menos processos... pois claro, com o preço que custa fazer justiça neste país, ainda correndo o risco de se arrastar de tal forma que leve os injustiçadas a serem-no não só pelos prevaricadores, como pela Justiça, propriamente dita.
Já repararam que os pequenos delitos deixaram de ser julgados nas barras dos tribunais? Será que serão mesmo julgados? Será que o crime não compensa, cada vez mais, no nosso país?
Tive a confirmação do que previa, e mais, sei agora que com agentes judiciais que estavam a cinco anos da reforma e de um momento para o outro, passaram a estar à distância de 15 anos desse objectivo, se as pessoas já não rendiam muito, agora estão literalmente, à espera que "o tempo passe". É assim que pretendem tornar mais célere a Justiça portuguesa? Não me parece...
A título de humor negro, para condizer com o estado da Justiça em Portugal, apetece-me dizer, que com esta onda de libertinagem que surgiu na Justiça portuguesa, corremos o risco de algum iluminado ainda pretender privatizar os tribunais, para depois escolhermos a barra que é mais rápida, que tem preços mais em conta, onde a balança judicial pende mais para um dos pratos.
O descongestionamento dos tribunais portugueses foi, desde o início da governação socialista, uma das metas fundamentais traçadas para a área da justiça. Mas por muito que queiram tapar os olhos ao "Zé Povinho", dizendo que está no caminho certo, a Justiça que deveria ser cega, agora não só vê, como é estrábica, olha mais para o seu umbigo, esquecendo-se do que realmente importa. Ou seja, fazer com que seja aplicada, para resolver os problemas do exterior e não o contrário, em que se colocam em risco os casos, para acabar com os problemas do seio interno do sistema judicial.
Que irónico, agora são os cidadãos injustiçados a terem que se sacrificar, ainda mais, para que a Justiça possa reentrar nos eixos. Triste sina esta a dos portugueses...